FundaÁ„o Prů-Memůria de S„o Carlos

Dicionário da Pró-Memória

 

A

ACERVO: do termo latino acervus (cole√ß√£o), √© utilizada para fazer refer√™ncia a uma cole√ß√£o de obras ou bens que fazem parte de um patrim√īnio, seja de propriedade privada ou p√ļblica. Esse patrim√īnio pode ser de √Ęmbito art√≠stico, bibliogr√°fico, cient√≠fico, documental, gen√©tico, iconogr√°fico, hist√≥rico etc. Em geral, o acervo cultural e hist√≥rico √© organizado em museus, bibliotecas ou arquivos, institui√ß√Ķes por excel√™ncia que investigam, colecionam, conservam e divulgam seus conte√ļdos.

 

ARQUIVO: tem por miss√£o coletar, conservar e difundir a documenta√ß√£o de car√°ter permanente produzida pela administra√ß√£o p√ļblica nas esferas do Executivo, Legislativo e Judici√°rio, bem como por institui√ß√Ķes p√ļblicas e privadas consideradas de interesse p√ļblico e social, visando preservar a hist√≥ria e mem√≥ria do Munic√≠pio.

 

 

C

CART√ďRIO: √© o local no qual trabalha o not√°rio ou tabeli√£o, profissional respons√°vel pelo registro, organiza√ß√£o, e autenticidade de documentos. Segundo a lei dos cart√≥rios, cabe ao not√°rio/tabeli√£o formalizar e legalizar acordos e neg√≥cios, al√©m de autenticar fatos. De acordo com a responsabilidade e encargo, podem existir diferentes tipos de tabeli√£es e consequentemente diferentes tipos de cart√≥rio, por exemplo:

- Oficiais de registro civis das pessoas naturais s√£o respons√°veis pelo registro e certid√Ķes de nascimentos, casamentos, √≥bitos, emancipa√ß√£o, interdi√ß√£o por incapacidade, declara√ß√£o de aus√™ncia ou morte presumida, op√ß√£o de nacionalidade e senten√ßas de ado√ß√£o.

- Oficial de Registro de Im√≥veis √© quem realiza a matr√≠cula (cadastro) de um im√≥vel novo (com informa√ß√Ķes sobre ele e sobre seu propriet√°rio), elabora sua escritura e a partir de ent√£o acompanha eventuais altera√ß√Ķes (como compra, venda, etc).

- Tabeli√£o de Notas: redige escrituras, procura√ß√Ķes, testamentos, atas, reconhece firmas e autentica c√≥pias.

 

COMDEPHAASC: Conselho Municipal de Defesa do Patrim√īnio Hist√≥rico, Art√≠stico e Ambiental de S√£o Carlos (COMDEPHAASC) √© um √≥rg√£o parit√°rio, respons√°vel pela defesa do patrim√īnio hist√≥rico, art√≠stico e ambiental do Munic√≠pio. Cabe ao √≥rg√£o deliberar, fiscalizar e propor diretrizes sobre os bens im√≥veis, m√≥veis ou imateriais que apresentem interesse hist√≥rico, art√≠stico ou ambiental para o Munic√≠pio visando sua preserva√ß√£o.

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CONDEPHAAT: Conselho de Defesa do Patrim√īnio Hist√≥rico Arqueol√≥gico, Art√≠stico e Tur√≠stico (CONDEPHAAT) tem a fun√ß√£o de proteger, valorizar e divulgar o patrim√īnio cultural no Estado de S√£o Paulo. Nessa categoria se encaixam bens m√≥veis, im√≥veis, edifica√ß√Ķes, monumentos, bairros, n√ļcleos hist√≥ricos, √°reas naturais, bens imateriais, dentre outros.

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CONSERVA√á√ÉO: √© o conjunto de interven√ß√Ķes diretas, realizadas na pr√≥pria estrutura f√≠sica do bem cultural, com a finalidade de tratamento, impedindo, retardando ou inibindo a a√ß√£o nefasta ocasionada pela aus√™ncia de uma preserva√ß√£o. √Č composta por tratamentos curativos, mec√Ęnicos e/ou qu√≠micos, tais como: higieniza√ß√£o ou desinfesta√ß√£o de insetos ou microrganismos, seguidos ou n√£o de pequenos reparos.

(Fonte: S√Ā, Ivan Coelho de. Oficina de Conserva√ß√£o Preventiva de Acervos. Porto Alegre, Museu Militar, CMS, 2001)

 

 

D

DIGITALIZA√á√ÉO: √© o processo de convers√£o de documentos f√≠sicos em formato digital. Este processo dinamiza o acesso e a dissemina√ß√£o das informa√ß√Ķes, com a visualiza√ß√£o instant√Ęnea das imagens de documentos.

 

DOCUMENTO: s√£o registros das mais diversas formas deixados por pessoas que viveram em outras √©pocas. Esses registros podem ser escritos em forma de livros, pergaminhos, pap√©is, couro ou qualquer suporte, oficiais ou n√£o, desde que possam ser datados. Mas podem ser tamb√©m pinturas, m√ļsicas, correspond√™ncias, certid√Ķes de nascimento, relatos de viajantes, novelas, plantas de cidades, registros materiais, etc. Em suma, tudo o que foi criado ou modificado pelo ser humano, desde que possa sobreviver a seu tempo, pode servir como documento, fonte de estudo para o historiador de outros pesquisadores.

 

 

E

EDUCA√á√ÉO PATRIMONIAL: √© um instrumento de ‚Äúalfabetiza√ß√£o cultural‚ÄĚ que possibilita ao indiv√≠duo fazer a leitura do mundo que o rodeia, levando-o √† compreens√£o do universo s√≥cio-cultural e da trajet√≥ria hist√≥rico-temporal em que est√° inserido. √Č um processo cont√≠nuo de trabalho educacional focado no Patrim√īnio Cultural como fonte de conhecimento individual e coletivo. A partir da experi√™ncia e do contato direto com as evid√™ncias e manifesta√ß√Ķes culturais, o trabalho de Educa√ß√£o Patrimonial busca levar crian√ßas e adultos a um processo ativo de conhecimento, apropria√ß√£o e valoriza√ß√£o de sua heran√ßa cultural, capacitando-os para um melhor usufruto destes bens. A apropria√ß√£o do patrim√īnio pelas comunidades s√£o fatores indispens√°veis no processo de preserva√ß√£o destes bens, assim como no fortalecimento dos sentimentos de identidade e cidadania.

 

 

H

HABILITA√á√ÉO DE CASAMENTO: √© o conjunto de documentos apresentados pelos noivos ao cart√≥rio do Registro Civil para que possam contrair matrim√īnio. Os documentos necess√°rios s√£o dispostos pelo C√≥digo Civil vigente √† data do pedido de habilita√ß√£o.

 

 

I

INFORMATIZA√á√ÉO: √© o processo de inser√ß√£o de informa√ß√Ķes contidas em um documento em uma base de dados digital.

 

IPHAN: Instituto do Patrim√īnio Hist√≥rico e Art√≠stico Nacional (IPHAN) √© uma autarquia federal vinculada ao Minist√©rio da Cultura que responde pela preserva√ß√£o do Patrim√īnio Cultural Brasileiro. Cabe a ele proteger e promover os bens culturais do Pa√≠s, assegurando sua perman√™ncia e usufruto para as gera√ß√Ķes presentes e futuras.

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M

MUSEU: a forma e as fun√ß√Ķes do museu variaram sensivelmente ao longo dos s√©culos. Seu conte√ļdo diversificou-se, tanto quanto a sua miss√£o, seu modo de funcionamento ou sua administra√ß√£o. O museu, tido como ‚Äúlugar de coisa velha‚ÄĚ, hoje √© concebido para realizar a sele√ß√£o, o estudo e a apresenta√ß√£o de testemunhos materiais e imateriais do Homem e do seu meio. De acordo com o Estatuto de Museus (2009), consideram-se museus, as institui√ß√Ķes sem fins lucrativos que conservam, investigam, comunicam, interpretam e exp√Ķem, para fins de preserva√ß√£o, estudo, pesquisa, educa√ß√£o, contempla√ß√£o e turismo, conjuntos e cole√ß√Ķes de valor hist√≥rico, art√≠stico, cient√≠fico, t√©cnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao p√ļblico, a servi√ßo da sociedade e de seu desenvolvimento.

 

 

P

PATRIM√ĒNIO CULTURAL: segundo a Constitui√ß√£o Federal, patrim√īnio cultural s√£o os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de refer√™ncia √† identidade, √† a√ß√£o, √† mem√≥ria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem as formas de express√£o; os modos de criar, fazer e viver; as cria√ß√Ķes cient√≠ficas, art√≠sticas e tecnol√≥gicas; as obras, objetos, documentos, edifica√ß√Ķes e demais espa√ßos destinados √†s manifesta√ß√Ķes art√≠stico-culturais; e os conjuntos urbanos e s√≠tios de valor hist√≥rico, paisag√≠stico, art√≠stico, arqueol√≥gico, paleontol√≥gico, ecol√≥gico e cient√≠fico.

 

PATRIM√ĒNIO IMATERIAL: segundo o IPHAN, ‚Äúos bens culturais de natureza imaterial dizem respeito √†quelas pr√°ticas e dom√≠nios da vida social que se manifestam em saberes, of√≠cios e modos de fazer; celebra√ß√Ķes; formas de express√£o c√™nicas, pl√°sticas, musicais ou l√ļdicas e nos lugares, tais como mercados, feiras e santu√°rios que abrigam pr√°ticas culturais coletivas. Enraizado no cotidiano das comunidades e vinculado ao seu territ√≥rio e √†s suas condi√ß√Ķes materiais de exist√™ncia, o patrim√īnio imaterial √© transmitido de gera√ß√£o em gera√ß√£o e constantemente recriado e apropriado por indiv√≠duos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade‚ÄĚ.

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PATRIM√ĒNIO MATERIAL: bens de natureza material podem ser im√≥veis como as cidades hist√≥ricas, s√≠tios arqueol√≥gicos e paisag√≠sticos e bens individuais; ou m√≥veis, como cole√ß√Ķes arqueol√≥gicas, acervos museol√≥gicos, documentais, bibliogr√°ficos, arquiv√≠sticos, videogr√°ficos, fotogr√°ficos e cinematogr√°ficos. Segundo o IPHAN, patrim√īnio material √© composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza, conforme os quatro Livros do Tombo: arqueol√≥gico, paisag√≠stico e etnogr√°fico; hist√≥rico; belas artes; e das artes aplicadas.

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PRESERVA√á√ÉO: √© uma consci√™ncia, mentalidade, pol√≠tica (individual ou coletiva, particular ou institucional) com o objetivo de proteger e salvaguardar o Patrim√īnio. Resguardar o bem cultural, prevenindo poss√≠veis malef√≠cios e proporcionando condi√ß√Ķes adequadas de ‚Äúsa√ļde‚ÄĚ. √Č o controle ambiental, composto por t√©cnicas preventivas que envolvam o manuseio, acondicionamento, transporte e exposi√ß√£o.

(Fonte: S√Ā, Ivan Coelho de. Oficina de Conserva√ß√£o Preventiva de Acervos. Porto Alegre, Museu Militar, CMS, 2001)

 

 

R

RESERVA T√ČCNICA: tem a fun√ß√£o de guarda do acervo n√£o exposto, devendo ser segura, limpa, protegida contra inc√™ndio, inunda√ß√Ķes e outros riscos. Para facilitar o controle ambiental, deve ser uma √°rea independente e climatizada, cont√≠gua aos espa√ßos de trabalho t√©cnico e de pesquisa. O acesso a ela deve ser controlado, mesmo quando partes da reserva s√£o preparadas para visita√ß√£o.

(fonte: Orienta√ß√Ķes para gest√£o e planejamento de Museus)

 

RESTAURA√á√ÉO: √© um tratamento bem mais complexo e profundo, constitu√≠do de interven√ß√Ķes mec√Ęnicas e qu√≠micas, estruturais e/ou est√©ticas, com a finalidade de revitalizar um bem cultural, recuperando seus valores hist√≥ricos e art√≠sticos. Respeitando-se, ao m√°ximo, a integridade e as caracter√≠sticas hist√≥ricas, est√©ticas e formais do bem cultural, deve ser feito por especialistas.

(Fonte: S√Ā, Ivan Coelho de. Oficina de Conserva√ß√£o Preventiva de Acervos. Porto Alegre, Museu Militar, CMS, 2001)

 

 

T

TOMBAMENTO: √© um instrumento legal de prote√ß√£o, que visa a preserva√ß√£o de um bem ou conjunto de bens culturais. √Č uma das formas poss√≠veis de preservar os bens do nosso patrim√īnio cultural. Pode ser feito pela Uni√£o, pelos Estados e pelos Munic√≠pios e √© aplicado aos bens materiais do patrim√īnio cultural, e est√° definido e regulamentado na Constitui√ß√£o Federal e em v√°rias leis espec√≠ficas. O Tombamento √© a primeira a√ß√£o a ser tomada para a preserva√ß√£o dos bens culturais, na medida em que impede legalmente a sua destrui√ß√£o. Um bem ou conjunto de bens √© tombado porque, ao longo de sua hist√≥ria, reuniu caracter√≠sticas que o fizeram um exemplar √ļnico e not√°vel para a mem√≥ria de uma regi√£o, al√©m dos valores que possui para seus moradores. Quando um bem ou conjunto de bens √© tombado pelo poder p√ļblico, eles est√£o sendo valorizados e reconhecidos, e devem ser protegidos, conservados e divulgados.

 

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