Fundação Pró-Memória de São Carlos

Fundação Pró-Memória de São Carlos

Conselhos

COMDEPHAASC

O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de São Carlos – COMDEPHAASC – é um órgão paritário, responsável pela defesa do patrimônio histórico, artístico e ambiental do Município criado pela Lei nº13.857 de 18 de agosto de 2006.

Cabe ao COMDEPHAASC deliberar, fiscalizar e propor diretrizes sobre os bens imóveis, móveis ou imateriais que apresentem interesse histórico, artístico ou ambiental para o Município visando sua preservação, além de indicar novas áreas e bens de interesse histórico-cultural para inclusão no Inventário de Bens Patrimoniais do Município de São Carlos ou para tombamento.

O COMDEPHAASC é composto por dezoito conselheiros e seus suplentes, sendo nove representantes de órgãos governamentais e nove representantes da sociedade civil. O mandato dos representantes é de dois anos.

 

CONSELHO CURADOR E FISCAL

O Conselho Curador é o órgão deliberativo a que compete o exame, a proposição e a aprovação das atividades desenvolvidas pela instituição. O Conselho Curador é integrado pelo Diretor-Presidente da Fundação - membro nato, que o presidirá - e por seis Conselheiros, cada qual com seu suplente, todos indicados pelo Prefeito, sendo três membros pertencentes ao Poder Público e três membros pertencentes à sociedade civil com atuação nas áreas de conhecimento pertinentes às finalidades da Fundação Pró-Memória de São Carlos.

O Conselho Fiscal é o órgão independente, responsável pelo exame das contas da Fundação, o orçamento e eventuais modificações, assim como pelo acompanhamento da execução orçamentária e recomendar ao Conselho Curador sua aprovação ou rejeição. O Conselho Fiscal é composto por três membros titulares e três suplentes, todos indicados pelo Prefeito, sendo dois membros pertencentes ao Poder Público e um membro pertencente à sociedade civil.

Topo