Fundação Pró-Memória de São Carlos

Fundação Pró-Memória de São Carlos

A Fundação

A Fundação Pró-Memória de São Carlos, pessoa jurídica de direito público, com prazo de duração indeterminado, foi criada através da Lei n° 10.655, de 12 de julho de 1993, com a finalidade de preservar e difundir o patrimônio histórico e cultural do Município de São Carlos. Entre as atividades que desenvolve está a reunir, conservar e disponibilizar o conjunto de seus documentos originários dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outros advindos da administração pública direta e indireta, como também de fundos e coleções particulares, de reconhecido valor histórico e cultural; e a de catalogar, inventariar e pesquisar os bens patrimoniais materiais e imateriais de São Carlos.

 

Legislação:

- Criada por meio da Lei Municipal nº 10.655, de 12 de julho de 1993, modificada pelas Leis 10.745/1993, 11.299/1997 e 11.874/1998;

- Consolidada pela Lei nº 13.002/2002;

- Modificada em sua estrutura administrativa e na composição de seus conselhos curador e fiscal através das leis nº 14.840/2008, 16.000/2012 e 17.612/2015.

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